Justiça garante direito de remédio a paciente

Os remédios eram providos a uma portadora de epilepsia

Medicamento pelo SUS somente com hipossuficiência comprovada

Segundo informações dos autos, a renda familiar do paciente é de R$ 3.750,00 e o tratamento mensal possui o custo de R$ 400,00

Assegurado tratamento gratuito para Hepatite, independente da condição financeira

O Poder Público, por meio da Lei das Hepatites dispõe-se a prestar atenção integral e universal aos pacientes, independente das condições financeiras

1ª Turma Cível determina fornecimento de remédios a criança

O Ministério Público Estadual ingressou com medida de proteção com tutela antecipada em face do Estado de MS e do Município de Santa Rita do Pardo.

Plano de Saúde deve oferecer a segurada toda medicação necessária para tratamento de câncer

A segurada, de 90 anos, foi diagnosticada com câncer de intestino, em junho de 2016.

Justiça determina que Estado forneça medicamento

Ação cautelar inominada

União quer suspender remédios para soropositivos de SP

Justiça Federal condena homem que vendia remédios ilegalmente

O crime pelo qual foi sentenciado é considerado hediondo.

Canetas emagrecedoras, risco de desabastecimento e o papel das farmácias de manipulação

Entenda como a lei permite manipulação magistral de semaglutida e tirzepatida frente a patentes, e por que farmácias manipuladoras não são vilãs

Anvisa determina proibição do gummy de tadalafil por farmácia de manipulação

Medida sanitária restritiva foi determinada após medicamento, que não é de venda livre, ser divulgado com anúncios direto ao consumidor

Pessoas com deficiência poderão ter acesso facilitado a livros e a serviços bancários

Texto estabelece que bancos e operadoras de cartão de crédito ofereçam atendimento adequado a pessoas com deficiência auditiva, como atendimento on line e cadastramento de representante legal, para acessar serviços telefônicos de atendimento ao consumidor

Menino terá tratamento de pele através de liminar

A decisão foi do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Cícero Martins de Macêdo Filho.

Estado deve garantir tratamento médico para usuário do SUS

É necessário adotar medidas que evitem que os direitos fundamentais do cidadão não sejam vistos sob a ótica de uma declaração de boas intenções.

DF não pode alegar problema orçamentário para deixar de fornecer medicamento

A decisão beneficia uma paciente do SUS portadora de câncer de mama e que não tem condições de arcar com as despesas do tratamento.

CAASP oferece aos advogados serviços pela internet

Deputados aprovam projeto que libera comercialização de inibidores de apetite

Aprovação desagradou classe médica, que questiona se Parlamento tem condição de fazer análise técnica

Estado deve fornecer medicamento para asma

Entes estatais (Município, Estado, União) são solidariamente responsáveis pelo atendimento do direito fundamental ao direito à saúde

Médico indenizará família de mulher que morreu por negligência após parto

Os remédios anticoagulantes prescritos pelo médico não poderiam ser indicados a pacientes em recuperação, conforme as bulas

Paciente terá medicamento fornecido pelo Estado

O Estado solicitou o chamamento ao processo da União, Estados, Distrito Federal e Município, alegando que o Ente Público não pode assumir sozinho o ônus da política pública de saúde.

Paciente com câncer de mama terá tratamento gratuito

Uma mulher que sofre de câncer de mama conquistou o direito de ter seu tratamento custeado pelo Poder Público.